Aviso nº 22367/2024/2

10-10-2024

2ª Série

Nº 196

09-10-2024

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima

O requerimento pode ser obtido aqui.

Regulamento do processo aqui

Sumário: Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.
Abertura de Procedimento Concursal prévio à Eleição de Diretor

Cargo de Diretor do Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas

Associadas do Alto Lima e Paredes de Coura-CENFIPE

Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 127/2015, de 7 de julho,
torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o concurso para apresentação de

candidatura ao cargo de Diretor do Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Esco-
las Associadas do Alto Lima e Paredes de Coura — CENFIPE, de acordo com as seguintes orientações:

Prazo de concurso — 10 dias úteis, após publicação do presente aviso.
Local de apresentação — Serviços de Administração Escolar da Escola Secundária de Ponte de
Lima (2.a a 6.a, das 09h00 m às 16h00m).
Requisitos dos candidatos — Docentes integrados na carreira que reúnam, cumulativamente, os
seguintes requisitos:
a) Se encontrem posicionados no 4.o escalão ou superior da carreira docente;
b) Possuam experiência de coordenação ou supervisão pedagógica, num mínimo de quatro anos;
c) Possuam experiência na formação de docentes.
É fator preferencial ser detentor do grau de doutor, mestre ou deter formação especializada numa

das seguintes áreas: gestão da formação, supervisão pedagógica, formação de formadores, adminis-
tração escolar e gestão.

Documentos a apresentar:
a) Requerimento de admissão, em modelo próprio;
b) O Curriculum Vitae do candidato, acompanhado dos documentos comprovativos;
c) Projeto de Ação para o Centro de Formação;
d) Fotocópia autenticada do Registo Biográfico;
e) Declaração autenticada pelo serviço de origem, onde conste o vínculo, a categoria e o tempo
de serviço.
Forma de apresentação da candidatura — Em suporte papel, em envelope fechado ou por correio
registado com aviso de receção.
Processo de seleção — A seleção será feita pelo Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica
do CENFIPE, de acordo com o regulamento deste procedimento concursal a divulgar nas instalações
e nas páginas eletrónicas do CENFIPE e das Escolas/Agrupamentos associados.
Afixação da lista de candidatos admitidos/excluídos — A listagem dos candidatos admitidos/
excluídos ao concurso pode ser consultada, em local apropriado, nas instalações do CFAE e de todas
as Escolas associadas e na página eletrónica de todas as Escolas associadas, tendo-se a mesma por
notificação dos interessados.

Reclamação da lista de candidatos afixada — Da lista cabe reclamação a apresentar no prazo de
5 dias úteis.
Entrevistas — Expirado o prazo de reclamação e nos 10 dias úteis subsequentes, decorrem as
entrevistas.
Afixação da lista graduada provisória — No prazo de 3 dias úteis, pelo Conselho de Diretores da
Comissão Pedagógica que seleciona o Diretor do Centro de Formação.
Reclamação do resultado — Da seleção do Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica cabe
reclamação a apresentar no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da afixação da lista graduada
provisória. Na ausência de reclamação, a lista graduada provisória converte -se em definitiva.
Tomada de Posse — O Diretor toma posse perante a Comissão Pedagógica, no prazo máximo de
30 dias.
2 de outubro de 2024. — A Vice-Presidente da Comissão Pedagógica, Maria Madalena Fonseca
de Macedo.

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